Histórico

Conheça o histórico da Ouvidoria Geral

No dia 2 de maio de 2002, foi criada a função Ouvidoria na Petrobras. Na ocasião, ainda não era um órgão formal da companhia, mas já cumpria sua função de canal direto de comunicação entre os públicos de interesse e a Alta Administração

Em 2003, a Petrobras passou a guiar-se pelos princípios do Pacto Global em que ética e transparência são norteadores, fortalecendo as ações de responsabilidade social da Petrobras e legitimando a Ouvidoria Geral como instância para a defesa de direitos.

Em 2005, refletindo as mudanças ocorridas nas organizações empresariais para que houvesse transparência em seus negócios, a Ouvidoria Geral foi oficializada pelo Conselho de Administração e se tornou o órgão titular do canal de denúncias da Petrobras. Esse canal, exigência da Lei Sarbanes Oxley (SOx) possibilita receber denúncias anônimas sobre questões contábeis, financeiras, de auditoria e controles internos. Na Ata CA 1.265, item 1, de 30/09/2005, Pauta 33 as atribuições da Ouvidoria ficaram definidas como: “Planejar, orientar, coordenar e avaliar atividades que visam acolher opiniões, sugestões, críticas, reclamações e denúncias dos públicos de relacionamento da Companhia, promovendo as apurações decorrentes e as providências a serem adotadas”.

Em 2007, o Conselho de Administração aprovou as Políticas e Diretrizes da Função Ouvidoria. Políticas são orientações de caráter estratégico e elaboradas com respeito aos valores da Petrobras. Diretrizes são recomendações ou instruções subordinadas às Políticas, para que a Ouvidoria atinja as suas metas.

Já em 2010, o Conselho de Administração instituiu o mandato de dois anos, prorrogável por mais dois, para o titular da função Ouvidoria na Petrobras e recomendou que as outras empresas do Sistema Petrobras que contassem com Ouvidorias próprias, estabelecessem tempo determinado para a investidura na função.

Em 2011, a Ouvidoria Geral teve uma reestruturação aprovada pela Diretoria Executiva, passando a contar com representantes nas unidades (ouvidores locais), supervisionados por coordenações regionais na sede. Em razão da decisão da Diretoria Executiva, também passou a coordenar as ações de transparência, com envolvimento da Petrobras e organismos nacionais e internacionais que militam pela ética nos negócios, bem como a de secretariar a Comissão de Ética da Petrobras.

Em 2012, a Ouvidoria foi definida como o órgão responsável pela gestão do SIC (Serviço de Informações ao Cidadão), amparado pela Lei nº 12.527, de 18/11/2011. Será uma nova e importante fase para a Petrobras, que se compromete com o desafio do Governo Federal em adotar o princípio do acesso como regra e o sigilo como exceção.