
O mandato é de dois anos - prorrogável por igual período - e foi instituído por decisão do Conselho de Administração em 30 de abril de 2010.
O Ouvidor atual, Paulo Otto, encerrou seu primeiro mandato em 30 de abril de 2012, sendo reconduzido ao cargo por mais dois anos.
O mandato é um importante mecanismo para que se garanta ao titular da Ouvidoria Geral a independência e a isenção corporativa que são imprescindíveis ao exercício de suas atribuições e é um dos tópicos das Diretrizes de Governança da Petrobras.
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