18/05/2012

Sancionada a Lei que institui o Dia Nacional do Ouvidor

16 de março, Dia do Ouvidor

Agora é lei. O dia 16 de março, utilizado desde 1995 para celebrar a existência da função ouvidoria nas instituições públicas e privadas, foi oficializado.

A Presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei 12.632 no dia 15 de maio, instituindo o dia 16 de março como Dia Nacional do Ouvidor.

A data escolhida reporta-se à fundação da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), no ano de 1995, durante o 1º Encontro Nacional de Ouvidores, realizado na cidade de João Pessoa, PB.