Políticas e Diretrizes

Políticas são orientações de caráter estratégico e elaboradas com respeito aos valores da Petrobras. Diretrizes são recomendações ou instruções subordinadas às Políticas, para que a Ouvidoria atinja as suas metas.

Assim, as Políticas e Diretrizes da Função Ouvidoria do Sistema Petrobras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 27 de dezembro de 2007, através da Ata CA 1.298 (item1, pauta 41), servindo como modelo para a atuação de todas as ouvidorias do Sistema Petrobras.

Políticas

• Assegurar o acolhimento de sugestões, críticas, reclamações e denúncias de todos os públicos de interesse – acionistas, investidores, trabalhadores, clientes, fornecedores, poder público, sociedade e comunidades onde atua, contribuindo para a garantia de direitos e o fortalecimento da cidadania e da transparência.
• Assegurar que as ouvidorias sejam acessíveis a todos os públicos de interesse, independentemente de condição econômica, social, cultural, lingüística e física.
• Assegurar a confidencialidade e o sigilo no atendimento às demandas, por meio de sistemas de informação seguros, comportamento ético e prazo máximo para guarda e manutenção de registros internos.
• Assegurar a independência no exercício de suas atribuições.
• Assegurar uma atuação isenta, por meio de escuta imparcial de todas as partes envolvidas, possibilitando um processo consistente de mediação.

Diretrizes

• Recomendar a vinculação das ouvidorias das Companhias do Sistema Petrobras aos respectivos conselhos de administração ou equivalentes.
• Encaminhar para as áreas as denúncias recebidas para que sejam apuradas e adotadas as providências pertinentes.
• Acolher denúncias de caráter anônimo, desde que referentes a questões de natureza contábil, de controles internos ou de auditoria interna e externa, encaminhando para as áreas pertinentes para que sejam adotadas as providências cabíveis.
• Interagir com as áreas pertinentes com o objetivo de aprofundar e promover o tratamento das demandas recebidas.
• Manter informados os públicos de interesse em todas as etapas do tratamento de suas demandas, desde a fase de registro até sua conclusão.
• Recomendar que as ouvidorias sejam o canal oficial de recepção e tratamento de denúncias de irregularidades de natureza contábil, de controles internos ou de auditoria interna e externa, mantendo a Ouvidoria Geral da Petrobras informada sobre as mesmas.
• Prestar contas de suas atividades aos conselhos de administração, ou equivalentes, através dos comitês de auditoria, quando existentes, resguardando a confidencialidade nas denúncias.
• Contribuir para a gestão das empresas do Sistema Petrobras com recomendações, formuladas a partir dos conhecimentos e experiências adquiridos no exercício de sua função.