Termos e Condições de Uso

A Ouvidoria Geral da Petrobras o convida a visitar o seu site e informa os Termos e Condições que regem a utilização do mesmo. A empresa considera que, ao utilizá-lo, você estará manifestando concordância com estes Termos e Condições.

O conteúdo deste site se destina a oferecer aos usuários da internet um painel institucional, informativo e de relacionamento com a Petrobras.

Definições

• Termos e condições de uso: regras estabelecidas para o uso do site;
• Usuário: pessoa física ou jurídica, cadastrada ou não, que faz uso do site e dos links ali disponibilizados;
• Site: designa o endereço http://ouvidoria.petrobras.com.br.
• Cadastro de usuários: dados pessoais fornecidos pelo usuário, cuja veracidade é de responsabilidade deste.

Informação

A Petrobras se esforçará para manter as informações e materiais contidos neste site tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os usuários possam dar à mencionada informação. O usuário é inteiramente responsável pela finalidade de uso do dado coletado no site.
A Petrobras procura assegurar que as informações fornecidas sejam acuradas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. O conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no site ou acessadas por meio dele, é fornecido "Como Encontrado". A utilização deste material, bem como qualquer interpretação sobre o mesmo ou inserção em outros contextos são de responsabilidade exclusiva do usuário.
A informação contida neste site poderá ser atualizada ou modificada periodicamente. Por conseguinte, não deve ser interpretada como definitiva.

Privacidade de nossos visitantes

A Petrobras não tem a responsabilidade de controlar o acesso nem a utilização que os usuários fazem do site, assim como o acesso aos links nele indicados. Em particular, a Petrobras não garante que os usuários utilizem o site em conformidade com a Lei, com os presentes Termos e Condições de uso, com a moral e os bons costumes, os princípios gerais de direito e a ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente, atendendo ao dever objetivo de cuidado.
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Do Usuário

O usuário responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a Petrobras possa sofrer em conseqüência do descumprimento de qualquer uma das obrigações a que fica submetido por estes Termos e Condições Gerais de Uso.

Utilização do Portal e de seus links

Em nenhuma hipótese será a Petrobras responsável pelo uso de seu site ou pelo acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas no site e em links. A Petrobras não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas políticas / práticas de privacidade dos sites que apontam para o nosso site e daqueles para os quais apontamos.

Aviso aos acionistas, investidores e investidores em potencial

As informações sobre o Sistema Petrobras contidas neste site de forma alguma constituem um convite a investidores e tampouco se propõem servir de base para decisões de investimentos financeiros, sejam eles feitos por pessoas físicas ou jurídicas.
O conteúdo do site é fornecido com o propósito único de informar, e nenhum conteúdo incluído no site serve para comercialização ou investimentos.
Nosso site pode conter previsões que refletem apenas expectativas dos administradores da companhia. Os termos "antecipa", "acredita", "espera", "prevê", "pretende", "planeja", "projeta", "objetiva", "deverá", bem como outros termos similares, visam identificar tais previsões, as quais, evidentemente, envolvem riscos ou incertezas previstos ou não pela companhia. Portanto, os resultados futuros das operações da companhia podem diferir das atuais expectativas, e o leitor não deve se basear exclusivamente nas informações aqui contidas para a realização de investimentos.
A Petrobras não será responsável ou obrigada pela transmissão ou acessibilidade de informações exatas, úteis ou disponíveis através do Portal e não será, também, responsável ou obrigada por qualquer transação ou decisões de investimentos feitas com base em tais informações.

Exclusão de garantias e de responsabilidade – disponibilidade, continuidade, utilidade e falibilidade 

A Petrobras não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do site e dos serviços. Nem todos os serviços e conteúdos em geral se encontram disponíveis para todas as áreas geográficas. Quando isto for razoavelmente possível, a Petrobras advertirá previamente as interrupções no funcionamento do site e dos serviços. A Petrobras tampouco garante a utilidade do site e dos serviços para a realização de alguma atividade em particular, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, não garante que os usuários possam efetivamente utilizar o site e os serviços, acessar as distintas páginas web que formam o site ou aquelas desde as quais se prestam os serviços.
Conteúdos em geral se encontram disponíveis para todas as áreas geográficas. Quando isto for razoavelmente possível, a Petrobras advertirá previamente as interrupções no funcionamento do site e dos serviços. A Petrobras tampouco garante a utilidade do site e dos serviços para a realização de alguma atividade em particular, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, não garante que os usuários possam efetivamente utilizar o site e os serviços, acessar as distintas páginas web que formam o site ou aquelas desde as quais se prestam os serviços.

A PETROBRAS SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS E DANOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM ADVIR DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SITE E DOS SERVIÇOS; DA DEFRAUDAÇÃO PELA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO SITE E AOS SERVIÇOS, DA FALIBILIDADE DO PORTAL E DOS SERVIÇOS, E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, SE EXIME PELAS FALHAS NO ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB DO SITE OU ÀQUELAS A QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.

Exclusão de garantias e de responsabilidade – contaminação por vírus e assemelhados: 

A Petrobras não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações em seu sistema de informática (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema de informática.
A PETROBRAS SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS E DANOS, DE TODA NATUREZA, QUE SE POSSAM ATRIBUIR À PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOS CONTEÚDOS QUE POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE INFORMÁTICA, DOCUMENTOS ELETRÔNICOS OU CADASTROS DE USUÁRIOS.

Direitos autorais e propriedade intelectual

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Modificações destes Termos e Condições

A Petrobras se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, os presentes Termos e Condições de Uso. Ao navegar por este site, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições vigentes na data, e, portanto, deve verificá-los previamente cada vez que visitar este Portal.

Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato pelo e-mail ouvidoria@petrobras.com.br

Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos e Condições de Uso regem-se pela legislação da República Brasileira. Os usuários do site da Ouvidoria Geral da Petrobras se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.